Planejamento Patrimonial e Sucessório

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Você sabia que há métodos jurídicos para reorganizar patrimônio da sua família ou de seus negócios de forma mais eficiente, diminuindo a incidência de tributos e facilitando o processo de sucessão?
Você sabia que um processo judicial, da fase de conhecimento à execução, dura em média 7 anos e 11 meses, e que inventários judiciais, além de demorados, são caros - em 2021, geraram R$ 8,2 bilhões somente em arrecadação de imposto causa mortis?
Você sabia que é possível transferir o patrimônio aos seus herdeiros em vida, sem abrir mão do controle e da gestão, mitigando impostos e evitando que a sua família se desagregue e dilapide os ativos em um inventário litigioso?

É o advogado quem conhece as implicações legais das mudanças na forma de organização de um patrimônio e os riscos jurídicos envolvidos em cada caminho adotado. Nesse campo, todo o serviço jurídico precisa ser individualizado, adequando-se como uma luva às necessidades específicas daquele cliente e daquela família. Somente assim será possível verificar qual é a melhor forma de organização dos ativos (imóveis, participações societárias, atividade rural, valores mobiliários) para cumprir os diversos objetivos propostos e levando em conta as características próprias daquele grupo familiar – antecipação da sucessão, mitigação do pagamento de tributos, mudança de domicílio fiscal, dentre outros.

Constituição de Holding Familiar: a atuação mais comum é a constituição de holding patrimonial que albergará os imóveis de uma determinada família, com a cessão das quotas aos herdeiros em vida e a manutenção de reserva de usufruto vitalício em favor do cedente. Essa estrutura, por si só, pode mitigar a incidência de tributos, antecipar em grande parte o aspecto sucessório e, em certas condições, manter na gestão do patrimônio quem efetivamente o construiu. A depender dos ativos envolvidos e das características daquela família, a solução proposta pode ser muito mais complexa e envolver diversas alternativas, com seus prós e contras. De toda sorte, apenas a antecipação da sucessão, evitando um inventário judicial litigioso, já é de grande valia para a preservação e perpetuidade do patrimônio familiar.

Reorganizações societárias: compartimentar as atividades empresariais em sociedades distintas pode ser importante para evitar que o insucesso de uma atividade interfira no sucesso da outra; a venda de partes de um negócio a terceiro pode envolver reestruturações prévias, com vistas a separar corretamente aquilo que se pretende alienar do restante, até conseguindo um melhor valuation; os atos constitutivos e os acordos entre os sócios podem modificar profundamente como é feita a gestão de determinado grupo empresarial – todos esses aspectos tratam de reorganizações societárias. Esses serviços consistem em avaliar profundamente determinada estrutura empresarial e propor mudanças que se considerem necessárias para mitigar riscos jurídicos, bem como para cumprir objetivos específicos propostos por cada cliente.

Elaboração de novos contratos: elaborar contratos a partir do zero, ponderando as necessidades do cliente e o melhor meio jurídico de resolvê-las – um bom contrato é aquele que gera riqueza, evita problemas futuros e, se descumprido, pode ser executado facilmente.

Revisão dos contratos vigentes: verificar 100% dos contratos do cliente, identificar os principais riscos e propor mudanças com o intuito de evitar uma discussão futura ou otimizar a relação negocial.

Execução dos contratos não cumpridos: a execução de um contrato pode envolver, conjunta ou isoladamente, a via extrajudicial, judicial ou arbitragem, sendo que a escolha das estratégias é fundamental para a resolução do problema.

Nossa Equipe

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB)
Credenciais diversas em Direito Antitruste: "Compliance Concorrencial", "Análise de Condutas Unilaterais Restritivas à Concorrência", "Análise de Atos de Concentração Horizontal", "Programa de Leniência Antitruste do CADE" e "Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações".
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professor na Graduação nas disciplinas de Responsabilidade Civil e de Direito Societário
Pós-Graduação (LL.M.) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas
Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Brasileira de Direito
Pós-Graduação em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá
Pós-Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas
Pós-Graduação em Direito Administrativo pelo Instituto Fortium
Mestrando em Direito pela UnB
Laureado com o com Prêmio de Menção Honrosa pelo Núcleo de Monografia Jurídica da PUC-SP, em razão do trabalho de conclusão de curso "Ativismo Judicial na Saúde"
Membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF
Curso de Extensão em Direito do Agronegócio pelo Insper-SP
Curso Avançado em Direitos Autorais e Conexos pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI
Curso de Extensão em Compliance pelo LEC - Legal Ethics Compliance
Profissional com ampla experiência em contratos empresariais e atuação, consultiva e contenciosa, em temas envolvendo direito empresarial, societário, contratos, defesa da concorrência e administrativo
Autor de livros e artigos jurídicos

Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub)
Profissional com larga experiência no Setor Público por mais de 20 anos, com atividades nos Ministérios da Economia, Educação, Indústria, Serviços e Comércio Exterior
Pós-Graduação em Direito Eleitoral pela Fundação Republicana do Brasil/DF
Pós-Graduação em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/DF
Curso de Extensão em Advocacia no Direito Militar pelo Centro de Ensino Integrado de Santa Cruz CEISC/RS
Fundadora e Secretária -Geral da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira de Advogados /CNDE-ABA
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal/OAB/DF
Membro da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal/ OAB/DF
Assessora Parlamentar na Câmara dos Deputados, atuando no Processo Legislativo, Comissões Temáticas e Gabinetes Parlamentares
Advogada em campanhas eleitorais de Deputados Federais, Estaduais e Vereadores, com foco em Registro de Candidatura e Prestação de Contas e Contencioso Eleitoral (representação por propaganda eleitoral irregular, defesas e recursos eleitorais, AIJE e AIME)

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP)
Autor de diversos artigos publicados em periódicos e livros, possui atuação focada em contencioso cível empresarial, tanto na esfera judicial quanto arbitral
Também possui destacada atuação na prevenção de litígios e em métodos alternativos de solução de controvérsia
Foi Professor Assistente em Direito Civil em 2013 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, junto ao Prof. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Gaspar Gonzaga Franceschini
Sua trajetória profissional é marcada pela prestação de serviços jurídicos a clientes dos mais variados setores da economia, incluindo logística comercial, construção civil, agroindustrial, tecnologia e software, petroquímico, bancos, shoppings centers e frigoríficos, entre outros

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS
Especialista em Mercado de Capitais pela PUCRS
LLM em Direito Empresarial na FGV
Professor convidado do LLM em Direito dos Negócios e da Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil da Unisinos
Foi Executivo da Câmara de Arbitragem Mediação e Conciliação do CIERGS e do Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS
Ampla experiência em gestão de contenciosos judiciais e extrajudiciais em escritórios de advocacia e em departamentos jurídicos nas áreas da indústria, da telefonia e da prestação de serviços, atua com a área de expansão e internacionalização de negócios
Membro da Câmara Empresarial Argentino Brasileira do Rio Grande do Sul - CEABRS, no cargo de Secretário-Geral

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS
Especialista em Direito Tributário e em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS
Com larga experiência, coordenou diversas operações de due diligence e M&A
Atua no atendimento personalizado dos clientes corporativos, com participação na tomada de decisões estratégicas, na definição de processos de alta complexidade e de grande impacto para a companhia
Com foco na estruturação jurídica de Negócios e Projetos, trabalha com destaque os temas de Governança e Compliance, com a implementação de boas práticas e aprimoramento de Relações Institucionais e Governamentais
Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC e do Instituto de Relações Governamentais – IRelGov
Profissional Certificado Data Protection Officer - DPO pela ASSESPRO/RS

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Nossa Equipe

Leandro Cunha Bueno

Silvana Cunha Cezimbra

Rafael D´Errico Martins

Guilherme Brandão

Leandro Cezimbra

Marcele Adames