Direito das Familias e Sucessoes - Cunha Bueno Advogados

DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

Você sabia que a obrigação de pagar pensão alimentícia funda-se juridicamente no que se chama de binômio necessidade-possibilidade e pode ser estendida aos avós se os pais não puderem prestá-la?
Você sabia que, mesmo em um inventário litigioso, é possível, em certas circunstâncias, antecipar a fruição da herança por meio de uma tutela de urgência ou mesmo cobrar o aluguel de um herdeiro que utiliza determinado bem como seu?
Você sabia que, em determinadas situações previstas em lei, um determinado herdeiro pode ser excluído totalmente da herança?
Você sabia que no divórcio pouco importa qual cônjuge foi o culpado pelo término do relacionamento e que há como regra uma presunção do esforço comum na constituição do patrimônio pelo casal?
Você sabia que, no caso do divórcio, o cônjuge poderá ter direito à percepção dos lucros e à fiscalização da empresa da qual o outro é sócio, enquanto a quota que lhe cabe não for liquidada? E que se for constatado o desvio de bens do casal para pessoas jurídicas poderá haver o que se chama de desconsideração inversa da personalidade jurídica?

O Direito das Famílias envolve uma série de matérias: divórcio e divisão de bens, alimentos, guarda, adoção, alienação parental, suspensão do poder familiar, investigação de maternidade/paternidade, dentre outras.

Por sua vez, o campo de Sucessões, engloba principalmente inventários judiciais e extrajudiciais, e ações ligadas, como de sobrepartilha e anulatórias.

Idealmente, é recomendável evitar o inventário por meio do Planejamento Sucessório e Patrimonial, outro expertise do escritório, mas se você está em meio a um inventário judicial litigioso, teremos prazer em igualmente auxiliá-lo.

Por sua vez, o campo de Sucessões, engloba principalmente inventários judiciais e extrajudiciais, e ações ligadas, como de sobrepartilha e anulatórias.

O advogado especialista poderá determinar e trilhar a melhor estratégia para a solução do problema do cliente. É importante que não se conheça somente sobre essa área, mas também sobre áreas conexas, como direito societário ou tributário: num inventário ou divórcio que envolva patrimônio empresarial, por exemplo, deve o advogado compreender as normas societárias, com vistas a resguardar os interesses do cliente, inclusive buscando fiscalizar os negócios para que não haja desvios ou fraude.

O escritório atende na área Consultiva, por meio de pareceres e opiniões jurídicas a respeito de todos os temas envolvidos na área.
No campo Contencioso (ou seja, quando se fala em um conflito jurídico/judicialização) podemos representa-lo em ações de divórcio e divisão de bens, alimentos, guarda, adoção, alienação parental, suspensão do poder familiar, investigação de maternidade/paternidade, dentre outras, bem como em inventários judiciais e extrajudiciais, e ações conexas.
O escritório conta também com uma área de planejamento sucessório, clique aqui.

Nossa Equipe

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB)
Credenciais diversas em Direito Antitruste: "Compliance Concorrencial", "Análise de Condutas Unilaterais Restritivas à Concorrência", "Análise de Atos de Concentração Horizontal", "Programa de Leniência Antitruste do CADE" e "Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações".
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professor na Graduação nas disciplinas de Responsabilidade Civil e de Direito Societário
Pós-Graduação (LL.M.) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas
Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Brasileira de Direito
Pós-Graduação em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá
Pós-Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas
Pós-Graduação em Direito Administrativo pelo Instituto Fortium
Mestrando em Direito pela UnB
Laureado com o com Prêmio de Menção Honrosa pelo Núcleo de Monografia Jurídica da PUC-SP, em razão do trabalho de conclusão de curso "Ativismo Judicial na Saúde"
Membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF
Curso de Extensão em Direito do Agronegócio pelo Insper-SP
Curso Avançado em Direitos Autorais e Conexos pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI
Curso de Extensão em Compliance pelo LEC - Legal Ethics Compliance
Profissional com ampla experiência em contratos empresariais e atuação, consultiva e contenciosa, em temas envolvendo direito empresarial, societário, contratos, defesa da concorrência e administrativo
Autor de livros e artigos jurídicos

Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub)
Profissional com larga experiência no Setor Público por mais de 20 anos, com atividades nos Ministérios da Economia, Educação, Indústria, Serviços e Comércio Exterior
Pós-Graduação em Direito Eleitoral pela Fundação Republicana do Brasil/DF
Pós-Graduação em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/DF
Curso de Extensão em Advocacia no Direito Militar pelo Centro de Ensino Integrado de Santa Cruz CEISC/RS
Fundadora e Secretária -Geral da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira de Advogados /CNDE-ABA
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal/OAB/DF
Membro da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal/ OAB/DF
Assessora Parlamentar na Câmara dos Deputados, atuando no Processo Legislativo, Comissões Temáticas e Gabinetes Parlamentares
Advogada em campanhas eleitorais de Deputados Federais, Estaduais e Vereadores, com foco em Registro de Candidatura e Prestação de Contas e Contencioso Eleitoral (representação por propaganda eleitoral irregular, defesas e recursos eleitorais, AIJE e AIME)

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP)
Autor de diversos artigos publicados em periódicos e livros, possui atuação focada em contencioso cível empresarial, tanto na esfera judicial quanto arbitral
Também possui destacada atuação na prevenção de litígios e em métodos alternativos de solução de controvérsia
Foi Professor Assistente em Direito Civil em 2013 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, junto ao Prof. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Gaspar Gonzaga Franceschini
Sua trajetória profissional é marcada pela prestação de serviços jurídicos a clientes dos mais variados setores da economia, incluindo logística comercial, construção civil, agroindustrial, tecnologia e software, petroquímico, bancos, shoppings centers e frigoríficos, entre outros

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS
Especialista em Mercado de Capitais pela PUCRS
LLM em Direito Empresarial na FGV
Professor convidado do LLM em Direito dos Negócios e da Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil da Unisinos
Foi Executivo da Câmara de Arbitragem Mediação e Conciliação do CIERGS e do Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS
Ampla experiência em gestão de contenciosos judiciais e extrajudiciais em escritórios de advocacia e em departamentos jurídicos nas áreas da indústria, da telefonia e da prestação de serviços, atua com a área de expansão e internacionalização de negócios
Membro da Câmara Empresarial Argentino Brasileira do Rio Grande do Sul - CEABRS, no cargo de Secretário-Geral

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS
Especialista em Direito Tributário e em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS
Com larga experiência, coordenou diversas operações de due diligence e M&A
Atua no atendimento personalizado dos clientes corporativos, com participação na tomada de decisões estratégicas, na definição de processos de alta complexidade e de grande impacto para a companhia
Com foco na estruturação jurídica de Negócios e Projetos, trabalha com destaque os temas de Governança e Compliance, com a implementação de boas práticas e aprimoramento de Relações Institucionais e Governamentais
Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC e do Instituto de Relações Governamentais – IRelGov
Profissional Certificado Data Protection Officer - DPO pela ASSESPRO/RS

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Nossa Equipe

Leandro Cunha Bueno

Silvana Cunha Cezimbra

Rafael D´Errico Martins

Guilherme Brandão

Leandro Cezimbra

Marcele Adames